Michel Carneiro manifesta apoio ao projeto que cria Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais

Iniciativa está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

        
05/06/2020 - Na sessão de terça-feira, 2 de junho, o vereador Michel Carneiro apresentou uma Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei n° 253/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais.
        
“A propositura apresenta-se urgente para a classe cultural paulista, que foi duramente atingida pela perda repentina e abrupta de suas fontes de renda em decorrência do agravamento da crise da COVID-19. Dessa forma, o referido projeto tem como objetivo mitigar as dificuldades de atores, músicos, dançarinos, artistas e todos os componentes das categorias profissionais do segmento cultural enquanto perdurarem as quarentenas sanitárias e consequente fechamento de espaços artísticos”, explicou.
        
Michel relata que, segundo o IBGE, o setor de cultura emprega atualmente mais de 5 milhões de pessoas, sendo que no Estado de São Paulo corresponde a 3,9% do PIB com 1 milhão de postos de trabalhos gerados. “Estima-se que cerca de 3 milhões destes trabalhadores estão sem recursos em razão do alastramento da COVID-19 no Brasil. Uma vez que, em todo país e nas unidades federativas, registram-se inúmeros auxílios emergenciais e ajudas de custeio para segmentos impactados pela crise instalada no setor econômico, o Poder Público não pode omitir também seu apoio a essa importante classe”, destacou o vereador.
        
“Portanto, o Projeto de Lei n° 253/2020 coloca em pauta a importância social do trabalho artístico e a proteção dessa categoria que terá direito ao auxilio emergencial para proteção de seus espaços e sobrevivência, considerando que diversos pontos foram afetados pelo período de isolamento social, em especial a cultura, a primeira a parar e talvez a última a retornar, tendo em vista que, na maioria das vezes, acabam por gerar aglomerações de pessoas para suas eventuais atividades”, explicou.
        
“Sendo assim, manifesto meu apoio a esse importante projeto que visa a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e peço para que sejam enviadas cópias deste requerimento dando ciência ao Presidente da ALESP, Cauê Macris”, concluiu Michel Carneiro.